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Informativo

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL PARA O ENGENHEIRO CIVIL AUTÔNOMO

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL PARA O ENGENHEIRO CIVIL AUTÔNOMO

RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL PARA O ENGENHEIRO CIVIL AUTÔNOMO

As  atividades  na  construção  civil  exigem  hoje,  a harmonia  entre  conhecimento técnico  e  conhecimento  jurídico,  na  qual  suas  características  trabalham  em  conjunto  para exercício e desempenho da carreira profissional. Certo grau de atenção deve ser tomado ao tratar   sobre   este   assunto,   visto   que   são   inúmeras   as   variáveis   ao   estabelecer   as responsabilidades. Os Engenheiros Civis que atuam autonomicamente estão mais expostos aos riscos de cometerem anomalias em sua carreira, pois não existe para si um conselheiro, melhor  dizendo,  um  segundo  profissional  para  ampara-lo  nos  seus  possíveis  tropeços.  Ao longo    do    estudo    será    possível    identificar    quando    ocorrem    as    exigências    de responsabilidades  civis  e  criminais,  no  exercício  da  carreira  do  profissional  atuando  como Engenheiro  Civil  Autônomo.  Contribuindo  para  a  relação  produtor  e  comprador,  resultando na  conscientização  e  assim,  minimizando  os  problemas  quanto  à  prestação  de  serviço  e possíveis impactos na sociedade. Para tanto o estudo constitui-se em pesquisa aplicada, de propriedade   exploratória,   relacionando   as   informações   ligadas   ao   estudo   delimitado, apresentando conceitos quanto a responsabilidade civil e criminal; demonstrando a partir de que momento o engenheiro é responsável por seu trabalho; trazendo em pauta o que o ‘no mercado   de   trabalho;   e   analisando   fatos   que   demonstre   as   consequências   para   o engenheiro  que  porventura  venha  a  ser  sancionado  em  razão  destas  responsabilidades. Concluindo  numa  conscientização,  resultando  na  transfiguração  da  realidade  através  das análises de conceitos. 

Autores: Felipe Helder Luz Subtil Engenheiro Civil - Profissional liberal  e Pedro Fernandes Neto Engenheiro Civil - Profissional liberal; Docente – Faculdade de Telêmaco Borba FATEB

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