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Cursos

PERÍCIA TRABALHISTA - PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE



Devido a mudanças significativas na legislação e algumas jurisprudências na área de saúde e segurança, desenvolvemos um curso para profissionais que pretendem acessar as necessidades deste trabalho ou atualizar profissionais que já estejam atuando na área, abordando as Normas Regulamentadoras NR15 e NR16, jurisprudências e conceitos da área, apresentação do sistema de cadastros de peritos e detalhamento do CPC (Código de Processos Civil).

 

OBJETIVO

Atualização de profissionais nos temas de periculosidade e Insalubridade para atuação em processo Judicial e extrajudicial, como Peritos e Assistentes Técnicos. Manter a qualificação dos profissionais que atuam em processos judiciais, evitando laudos incompletos ou mal executados que venham afetar a decisão judicial e um parecer confiável baseado em um laudo executado por engenheiro.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo 1: Introdução à perícia trabalhista

• Conceitos básicos sobre perícia trabalhista;

• Código de Processo Civil (CPC);

• Normas regulamentadoras aplicáveis à insalubridade e periculosidade;

• Responsabilidades do perito trabalhista.

 

Módulo 2: Insalubridade

• Definição de insalubridade;

• Agentes insalubres e suas características;

• Avaliação qualitativa e quantitativa da insalubridade;

• Laudo pericial de insalubridade;

• Instrumentação com alguns equipamentos.

 

Módulo 3: Periculosidade

• Definição de periculosidade;

• Agentes perigosos e suas características;

• Avaliação da periculosidade;

• Laudo pericial de periculosidade.

 

Módulo 4: Aspectos legais da insalubridade e periculosidade

• Legislação trabalhista e previdenciária aplicável à insalubridade e periculosidade;

• Processo de ação trabalhista envolvendo insalubridade e periculosidade;

• Jurisprudência sobre insalubridade e periculosidade.

 

Módulo 5: Considerações finais

• Ética na perícia trabalhista;

• Atribuições profissionais;

• O papel do perito trabalhista na sociedade;

• Perspectivas futuras da perícia trabalhista.

 

PÚBLICO ALVO

Engenheiros de Segurança do Trabalho para atuação como Peritos Judiciais e demais profissionais da área ocupacional que tenham interesse em atuar como assistentes técnicos em pericias de insalubridade e periculosidade.

 

CARGA HORÁRIA – 16 horas

 

HORÁRIOS

08/07 (segunda-feira) - das 18h30 às 22h30

09/07 (terça-feira) - das 18h30 às 22h30

10/07 (quarta-feira) - das 18h30 às 22h30

11/07 (quinta-feira) - das 18h30 às 22h30

 

LOCAL

O CURSO SERÁ REALIZADO NA RUA EMILIANO PERNETA, 174, 4º ANDAR, CENTRO, CURITIBA-PR. (PRÉDIO IEP)

 

MINISTRANTE

Eng. Juliano Epifanio de Melo

Graduado em Química Ambiental Aplicada a Indústria pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, cursou MBA em Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Paraná, cursou Engenharia Ambiental e Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FAESP PR, é Mestre em Meio Ambiente Urbano e Industrial pela UFPR. Possui experiência em áreas industriais como Produção, Qualidade, Ambiental, Segurança do Trabalho, Infraestrutura e Manutenção. Atua como consultor, auditor e assistente técnico de empresas dos ramos de Química, Alimentícia, Automotiva, Metalúrgica, Eletroeletrônica e Moveleira e empresas de prestação de serviços como transportadoras, concessionarias e afins.