Devido a mudanças significativas na legislação e algumas jurisprudências na área de saúde e segurança, desenvolvemos um curso para profissionais que pretendem acessar as necessidades deste trabalho ou atualizar profissionais que já estejam atuando na área, abordando as Normas Regulamentadoras NR15 e NR16, jurisprudências e conceitos da área, apresentação do sistema de cadastros de peritos e detalhamento do CPC (Código de Processos Civil).
OBJETIVO
Atualização de profissionais nos temas de periculosidade e Insalubridade para atuação em processo Judicial e extrajudicial, como Peritos e Assistentes Técnicos. Manter a qualificação dos profissionais que atuam em processos judiciais, evitando laudos incompletos ou mal executados que venham afetar a decisão judicial e um parecer confiável baseado em um laudo executado por engenheiro.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo 1: Introdução à perícia trabalhista
• Conceitos básicos sobre perícia trabalhista;
• Código de Processo Civil (CPC);
• Normas regulamentadoras aplicáveis à insalubridade e periculosidade;
• Responsabilidades do perito trabalhista.
Módulo 2: Insalubridade
• Definição de insalubridade;
• Agentes insalubres e suas características;
• Avaliação qualitativa e quantitativa da insalubridade;
• Laudo pericial de insalubridade;
• Instrumentação com alguns equipamentos.
Módulo 3: Periculosidade
• Definição de periculosidade;
• Agentes perigosos e suas características;
• Avaliação da periculosidade;
• Laudo pericial de periculosidade.
Módulo 4: Aspectos legais da insalubridade e periculosidade
• Legislação trabalhista e previdenciária aplicável à insalubridade e periculosidade;
• Processo de ação trabalhista envolvendo insalubridade e periculosidade;
• Jurisprudência sobre insalubridade e periculosidade.
Módulo 5: Considerações finais
• Ética na perícia trabalhista;
• Atribuições profissionais;
• O papel do perito trabalhista na sociedade;
• Perspectivas futuras da perícia trabalhista.
PÚBLICO ALVO
Engenheiros de Segurança do Trabalho para atuação como Peritos Judiciais e demais profissionais da área ocupacional que tenham interesse em atuar como assistentes técnicos em pericias de insalubridade e periculosidade.
CARGA HORÁRIA – 16 horas
HORÁRIOS
16/09 (segunda-feira) - das 18h30 às 22h30
17/09 (terça-feira) - das 18h30 às 22h30
18/09 (quarta-feira) - das 18h30 às 22h30
19/09 (quinta-feira) - das 18h30 às 22h30
LOCAL
RUA EMILIANO PERNETA, 174, 4º ANDAR, CENTRO, CURITIBA-PR (PRÉDIO IEP)
MINISTRANTE
Eng. Juliano Epifanio de Melo
Graduado em Química Ambiental Aplicada a Indústria pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, cursou MBA em Gestão Ambiental pela Universidade Federal do Paraná, cursou Engenharia Ambiental e Pós Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho pela FAESP PR, é Mestre em Meio Ambiente Urbano e Industrial pela UFPR. Possui experiência em áreas industriais como Produção, Qualidade, Ambiental, Segurança do Trabalho, Infraestrutura e Manutenção. Atua como consultor, auditor e assistente técnico de empresas dos ramos de Química, Alimentícia, Automotiva, Metalúrgica, Eletroeletrônica e Moveleira e empresas de prestação de serviços como transportadoras, concessionarias e afins.